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AmazonenseBandeira do Amazonas
Foto de urna de Brena Dianná
Deputada estadual · Amazonas

Brena Dianná

UNIÃO

Nome completo: Brena Dianna Modesto Barbosa Feitoza · Ocupação declarada: Deputado

28.121votos em 2026

Votações

143 votos nominais registrados no mandato atual

Sim13997%Não Votou32%Não11%

Votações mais recentes

DataMatériaVotoResultado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2022
-Institui a Campanha de incentivo à doação de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências." (Vagas de estacionamento…		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2024
Dispõe sobre as salas de escuta especializada no Estado do Amazonas		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2025
Estabelece medida de proteção e preservação da integridade de veículos de coleção certificados com Placa de Identificação de Veículo de Coleção.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 519 de 2025
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (Capacitação em Comunicação Humanizada para profissionais da Educação e Saúde)		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2025
Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do Estudo de noções básicas de Direito Constitucional como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e privadas.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2025
Acrescenta dispositivos à Lei n⁰ 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.” (institui ações voltadas às…		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 7.128 de 2024, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação…		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2026
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos em comissão, funções gratificadas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras…		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 553 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Lúcio Flávio Morais de Oliveira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Polo Industrial de…		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luiz Augusto Barreto Rocha, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Polo Industrial de Manaus.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, do Estado do Amazonas, para criar cargos de Desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do 3º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM.		SimAprovado
16/09/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
APROVA a designação como Presidente, Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 523 de 2026
AUTORIZA o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Institui o Dia Estadual de Conscientização do Linfedema.		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 1021 de 2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica e abuso emocional no Estado do Amazonas, e dá outras providências.		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 944 de 2025
Estabelece Diretrizes Estaduais de Referência para Dimensionamento do Efetivo de Segurança Pública no Estado do Amazonas, abrangendo as corporações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras…		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 940 de 2025
Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Crônica, e estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no âmbito do Estado do Amazonas.		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2025
Modifica a ementa e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.149, de 2 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre auxílio preventivo ao suicídio na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio…		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 514 de 2025
Estabelece o Plano Estadual de Proteção Integral contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Interior do Estado do Amazonas – PROTEGE-AM, e dá outras providências		SimAprovado
08/09/2026Veto a Projeto de Lei nº 28 de 2026
VETO PARCIAL, incidente sobre os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei N. 1326/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “INSTITUI a certificação Selo Prefeitura Amiga dos Animais no Estado do Amazonas.”		SimAprovado
08/09/2026Veto a Projeto de Lei nº 27 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 236/2024, de autoria da Deputada Débora Menezes, que "Altera, na forma que especifica, a Lei nº 2.794/2003 que: 'Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública…		SimAprovado
08/09/2026Veto a Projeto de Lei nº 26 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 1182/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “TORNA obrigatória a realização do teste da urina em recém-nascidos pela rede de saúde pública do Estado do Amazonas.”		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2026
INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR)		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, no âmbito da rede pública estadual de saúde, medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas da menopausa e dá outras providências.		SimAprovado
08/09/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
APROVA a indicação do nome que especifica para composição Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2024
Dispõe sobre sanções administrativas para a prática de crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da mulher.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2025
Institui a Semana da Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 456 de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2026
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Leandro Ribeiro Paixão.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2026
Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
APROVA a designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
APROVA a recondução e designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
APROVA a recondução e designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON.		SimAprovado
25/08/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
APROVA a indicação do nome que especifica como membro titular para composição do Conselho Estadual e Regulação e Controle de Serviços Públicos-CERCON.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2025
Cria o Selo “Ambiente de Jogo Responsável”, destinado a reconhecer estabelecimentos e plataformas que adotem medidas de prevenção ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar.		Não VotouRetirado de Pauta
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2024
Dispõe sobre sanções administrativas para a prática de crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da mulher.		Não VotouRetirado de Pauta
19/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 893/2025, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre a responsabilidade do Poder Público por danos decorrentes da ausência dos serviços de tradução e interpretação da Língua…		SimAprovado
19/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 24 de 2026
VETO TOTAL Projeto de Lei n. 860/2024, de autoria do Deputado Mário César Filho, que “INSTITUI o Serviço de Disque Denúncia de Combate ao Abandono de Idosos”		SimAprovado
19/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 23 de 2026
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 4.º e todos os seus incisos do Projeto de Lei n. 546/2025, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre as diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas…		SimAprovado
19/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2026
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 4.º e todos os seus incisos do Projeto de Lei n. 542/2025, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de…		SimAprovado
19/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 21 de 2026
VETO PARCIAL incidente sobre o artigo 4.º e todos os seus incisos do Projeto de Lei n. 545/2025, de autoria da Deputada Joana Darc, que “DISPÕE sobre diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas…		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento do serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio florestal.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2023
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (Placas informativas…		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2024
Institui políticas públicas sobre a prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2025
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências." (Direito à inclusão, conscientização e…		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2026
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2026
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 463 de 2026
Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2026
Cria função gratificada e cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2026
Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final – PJ‑AJJEF, na Vara de Registros Públicos, altera a Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008, e dá outras providências.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
APROVA a recondução dos Membros para continuarem a compor os 1.º, 2.º, 6.º Conselhos Permanentes de Disciplina e o Conselho Permanente de Justificação da Polícia Militar do Amazonas.		SimAprovado
19/08/2026Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
APROVA a indicação do nome que especifica para composição da COMISSÃO PERMAMENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DA CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.		SimAprovado
12/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 260/2025, de autoria do Deputado Abdala Fraxe, que “ESTABELECE diretrizes para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos derivados de canabidiol e seus associados nas redes de…		NãoRejeitado
12/08/2026Veto a Projeto de Lei nº 19 de 2026
VETO PARCIAL aos incisos I e IV do artigo 2.º do Projeto de Lei n. 189/2025, de autoria do Deputado Rozenha, que “DISPÕE sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Jovens Empreendedores.”.		SimAprovado
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.

Presença

40sessões com presença registrada
44sessões do plenário no período em que exerceu o mandato
90,9%de comparecimento
Contam as sessões do plenário em que a Assembleia Legislativa do Amazonas registrou lista de presença, desde o início do mandato atual. Ausência justificada, licença e missão oficial não são separadas neste registro.

Projetos

20 proposições de autoria no mandato atual

Requerimento1890%Projeto de Lei Ordinária210%

Mais recentes

DataProposiçãoAssunto
16/09/2026Requerimento 3944/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, o encaminhamento à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas de notícia de fatos e…
15/09/2026Requerimento 3929/2026Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP-AM, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC e à Secretaria de Estado…
15/09/2026Requerimento 3930/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de MOÇÃO DE APELO dirigida às…
15/09/2026Requerimento 3931/2026Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à comunidade surda do Estado do Amazonas, em alusão ao Setembro Azul e ao Dia Nacional da Pessoa Surda, celebrado em…
15/09/2026Requerimento 3932/2026Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos economistas do Estado do Amazonas, em alusão ao Dia do Economista, celebrado anualmente em 13 de agosto.
15/09/2026Requerimento 3933/2026Requer o encaminhamento de Indicação ao Governador do Estado do Amazonas para avaliação e fortalecimento das ações integradas de prevenção, monitoramento e resposta a incêndios e queimadas, bem como do apoio técnico aos…
15/09/2026Requerimento 3934/2026Requer, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD, à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, à…
15/09/2026Requerimento 3935/2026Requer, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM,…
15/09/2026Requerimento 3936/2026Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, à Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto…
15/09/2026Requerimento 3937/2026Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com remessa à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC-AM, à Secretaria de Estado da…
15/09/2026Requerimento 3938/2026Requer o encaminhamento de Indicação ao Governador do Estado do Amazonas para realização de estudos e adoção das providências necessárias à instituição de jornada especial para servidoras públicas estaduais lactantes…
15/09/2026Projeto de Lei Ordinária 568/2026INSTITUI o Dia Estadual do Economista, a ser celebrado em 13 de agosto, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
19/08/2026Requerimento 3783/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO…
18/08/2026Requerimento 3721/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO…
18/08/2026Requerimento 3722/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO…
12/08/2026Requerimento 3622/2026Requer à Diretoria de Apoio na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto, porém com remarcação para data 13 de agosto, em atenção aos…
22/06/2026Requerimento 3239/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja…
22/06/2026Requerimento 3263/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja…
22/06/2026Requerimento 3264/2026Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja…
22/06/2026Projeto de Lei Ordinária 428/2026Estabelece condições de regularidade na gestão de pessoal para que os Municípios do Estado do Amazonas possam receber transferências voluntárias de recursos estaduais, com vistas a assegurar a observância do art. 37 da…

Na casa

Mandatos na casa

LegislaturaPeríodoCondiçãoObservação
20ª (2023–2027)01/06/2026 a 31/01/2027Titular

Comissões

ComissãoCargoPeríodo
Comissão EspecialMembro03/08/2026 em diante
Comissão de Assuntos EconômicosMembro02/06/2026 em diante
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação1º Suplente (suplente)02/06/2026 em diante
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços PúblicosMembro02/06/2026 em diante
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e RegionalVice-Presidente02/06/2026 em diante
Comissão de Indústria, Comércio e Zona FrancaMembro02/06/2026 em diante
Comissão de Transporte, Trânsito e MobilidadePresidente02/06/2026 em diante

Eleições

AnoCargoUFPartidoVotosResultado
2026Deputado estadualAMUNIÃO28.121Suplente
2022Deputado estadualAMUNIÃO13.590Suplente
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral desde 1998, ligadas pelo CPF do registro. Votos disponíveis a partir de 2018.